OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

TJ suspende férias coletivas

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Carregador e estudante são condenados por roubo

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas